Entre os dias 14 e 16 de outubro de 2019, ocorreu, no Rio de Janeiro, o VI fórum legal dos BRICS, evento no qual profissionais do direito, vindos do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul debateram os diversos e atuais objetivos e desafios enfrentados pelo grupo. O evento foi realizado pela OAB.

 

No âmbito da cooperação jurídica, foram debatidos tópicos como a possível criação de uma câmara central de arbitragem para os países que compõem o BRICS, bem como a necessidade de se encontrar soluções para os entraves hoje vivenciados pelos advogados que trataram de questões relativas ao comércio entre os países do grupo.  As diferentes culturas, línguas e sistemas jurídicos representaram pauta de debate necessária.

 

Nadia de Araujo integrou mesa presidida pelo advogado Paulo de Freitas e mediada pelo advogado Carlos Roberto Siqueira Castro. Compuseram o painel: Samantha Mendes Longo (Wald Advogados), Roman Gherakov (Association of Lawyers of Russia), Mvuzo Notyesi (Law Society of Africa) e Zhang Wei (Great Way Great Win Law Firm).

 

A professora Nadia de Araujo apresentou um panorama sobre o estado da arte da prática da arbitragem no Brasil, explicando as diferenças existentes no tratamento às arbitragens nacionais e internacionais, bem como o posicionamento das cortes superiores brasileiras quanto à utilização deste método de resolução de disputas.