201509.05
0

Nadia de Araujo palestra em Cambridge

Em 2015, o Journal of Private International Law completou dez anos de ininterrupta publicação, firmando-se como um dos mais conceituados periódicos da área de direito internacional privado. Dirigido pelos Professores Paul Beaumont, da Universidade de Aberdeen, e Jonathan Harris, da Universidade de Birmingham, promove, a cada dois anos, uma conferência especializada com acadêmicos e operadores jurídicos de diversos países.

Na sua 5ª edição, a Conferência foi realizada na Faculdade de Direito, em Cambridge, nos dias 3 a 5 de setembro. Com painéis paralelos e reuniões plenárias, vários temas de DIPr, em especial ligados ao direito de família e processo civil internacional, foram tratados pelos palestrantes oriundos da Europa, das Américas, além de países da África, e da China e Austrália.

A Professora Nadia de Araujo participou do Painel G, realizado no dia 05/09, que tratava do direito de família e foi presidido pela Professora Mary Keyes, da Faculdade de Direito Griffith, da Austrália. Em sua palestra, tratou do tema de reconhecimento e execução de acordos privados obtidos através da mediação e outros meios de solução de controvérsias em casos de disputa acerca de crianças. Especial ênfase foi dada ao trabalho que vem sendo realizado pelo Grupo de Especialistas da Conferência da Haia sobre Direito Internacional Privado, que no momento se debruça sobre uma futura regulamentação a respeito. Isso porque tendo em vista que a Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro de menores impõe como juiz competente somente aquele da residência habitual da criança, há uma grande insegurança sobre a aceitação neste foro de um acordo realizado no Estado para o qual a criança fora levada. Além disso, é comum as famílias tratarem de vários temas no acordo, como alimentos e guarda, e não apenas questões relativas à volta da criança ao seu país de residência habitual, o que está fora do escopo da convenção.