Nos dias 13, 14 e 15 de agosto, foi realizado no Rio de Janeiro o Encontro Latino Americano de Direito Internacional, promovido pela Sociedade Latino Americana de Direito Internacional, cujo tema central foi “Direito Internacional na América Latina: Escola de pensamento do Direito Internacional”. Sob a direção executiva de Wagner Menezes e direção local de Ana Cristina Paulo Pereira e Marilda Rosado, o evento contou com a participação de professores de diversas nacionalidades das Américas.

 

Lidia Spitz e Carolina Noronha no Encontro Direito Internacional

No dia 14/08, Lidia Spitz e Carolina Noronha proferiram palestra sobre o seguinte tema: “O custo da redução das assimetrias no Mercosul: uma análise do papel do FOCEM”. Foram descritos os objetivos e a dinâmica de funcionamento do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM), instituído como instrumento de mitigação das assimetrias entre os Estados Partes e como relevante fonte de financiamento para projetos de impacto na região. Além de suas principais características, foi também apresentado um panorama geral dos projetos cujos financiamentos foram aprovados no âmbito do FOCEM. E, ao fim, foram suscitadas algumas questões para reflexão com relação à continuidade do fundo.